Tag: STJ Airbnb condomínio

9 de mai. de 2026 · Equipe HostnJoy · Legislação e Impostos

STJ Airbnb em condomínios: o que muda com REsp 2.121.055 em 2026

Em 7/5/2026 a Segunda Seção do STJ decidiu (5x4, REsp 2.121.055) que oferecer imóvel residencial em Airbnb exige aprovação de 2/3 dos condôminos via mudança da convenção. O que muda na prática e como agir.

15 de abr. de 2026 · Equipe HostnJoy · Aspectos legais

Condomínio pode proibir Airbnb? O que o STJ decidiu, quando a proibição é válida e o que fazer se acontecer com você

STJ decidiu que condomínios PODEM proibir Airbnb se a convenção prevê 'uso exclusivamente residencial.' Mas a decisão não é automática: exige quórum de 2/3. Guia jurídico completo para anfitriões com checklist de due diligence antes de comprar.